Para quem está começando no mundo dos leilões, compreender os termos básicos é essencial. Seja em leilões judiciais ou extrajudiciais, presenciais ou on-line, dominar essa linguagem facilitará sua participação e tomada de decisões estratégicas.
A seguir, vamos explorar 10 conceitos fundamentais que todo iniciante precisa conhecer. Vamos lá! 🚀
1. LOTE
O lote é a identificação de um ou mais bens oferecidos em leilão. Sem lote, não há leilão. Um lote pode ser um único bem, como um imóvel ou um veículo, ou um conjunto de bens, como uma frota de carros ou um loteamento. Em geral, os lotes não podem ser desmembrados, mas um mesmo leilão pode contar com diversos lotes disponíveis;
2. COMITENTE
A comitente (ou comitente vendedora) é a proprietária dos bens disponibilizados no leilão. Ela pode ser um banco, consórcio, seguradora, construtora, indústria, entre outros. Todas as informações e a procedência de bens são fornecidas pela comitente, sendo importante destacar que o leiloeiro atua apenas como mandatário na venda.
3. AVALIAÇÃO
A avaliação define o valor referencial de um lote. Esse processo é realizado por um profissional qualificado, exemplo: perito, engenheiro ou oficial de justiça, que analisará alguns fatores como:
✔ Estado geral do bem; ✔ Débitos pendentes; ✔ Valor de mercado (utilizando Tabelas FIPE/Molicar para veículos, ou m² em imóveis, entre outras). Com base nesses critérios, o profissional estabelecerá um valor estimado para um bem antes de ser levado à tentativa de venda;
4. VALOR INICIAL
O valor inicial é apenas um referencial para iniciar os lances, sem obrigatoriedade de venda. Ou seja, o leiloeiro ou a comitente não são obrigados a aceitar ofertas abaixo do valor mínimo estabelecido.
5. VALOR MÍNIMO
Diferente do valor inicial, o "valor mínimo" representa o preço mínimo necessário para que o lote seja efetivamente vendido. Caso o valor mínimo seja atingido, a venda é automaticamente confirmada. Se houver disputa, outros interessados podem cobrir a oferta até o encerramento do leilão.
6. LANCE
O lance é a oferta feita pelo participante para adquirir um lote. Quem oferece o maior lance até o encerramento do leilão se torna o vencedor da arrematação. 💡 Em alguns casos, pode haver a opção de parcelamento do lance, conforme previsto no edital do leilão.
7. INCREMENTO
O incremento é o valor mínimo de acréscimo estabelecido para cada novo lance. Ele garante que o leilão tenha um avanço dinâmico e organizado. 💰 Exemplo: Se um lote tem um lance atual de R$ 10.000 e o incremento mínimo é de R$ 500, o próximo lance aceito deve ser de pelo menos R$ 10.500;
8. CONDICIONAL
A venda condicional ocorre quando o maior lance não atinge o valor mínimo estipulado pela comitente até o encerramento do leilão. Nessa situação, a comitente poderá avaliar a oferta e decidir, em até "x" horas (prazo previsto em edital), se aceita ou não a venda. 📌 Importante! quando o licitante oferta o último lance e o lote for marcado como "Condicional", isso significa que a venda ainda não está garantida;
9. DOU-LHE UMA, DOU-LHE DUAS E DOU-LHE TRÊS. VENDIDO!
Essa é a famosa contagem utilizada pelo leiloeiro presencialmente para encerrar a disputa. Quando os lances cessam, ele anuncia: 🔹 "Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três..." (curta pausa) 🔹 "Vendido!" 🎉
Nos leilões on-line, essa contagem é feita por um cronômetro virtual, que exibe em tempo real o encerramento do lote;
10. COMISSÃO (5%)
O arrematante deve pagar 5% sobre o valor final da arrematação como comissão pelo trabalho do leiloeiro. 💡 Esse percentual é determinado por decreto federal e, em casos excepcionais, pode variar (maior ou menor), conforme previsto no edital do leilão.
Espero que este modesto conteúdo possa auxiliá-lo(a) a compreender mais sobre o mundo dos leilões.
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DICAS DO LEILOEIRO #1 (março de 2025).
10 Termos Essenciais para Entender os Leilões
Leonardo Vieira Amaral - Leiloeiro Oficial e Auxiliar do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Website dos leilões hospedado em: https://www.leilaonet.com.br/